Indígenas se formam em direito para defender comunidades

O cacique Jorge Tabajara faz parte de uma geração de indígenas que encontrou no direito uma forma de defender as garantias que a Constituição prevê aos povos originários. São profissionais que muitas vezes se veem obrigados a sair de suas aldeais para conseguir estudar, mas voltam levando a carteirinha da OAB e a vontade de proteger seus territórios.

“Hoje, a defesa do nosso direito não é feita mais com o arco e com a flecha. Hoje, se não nos apoderarmos do ordenamento jurídico do nosso país, certamente seremos enganados. Vivemos em um Estado que veda os olhos quando a questão é direito indígena“, conta Jorge.

Em 2011, o Brasil tinha 9.756 universitários indígenas, número que saltou para 56.257 em 2019 –um crescimento de 476,6% em oito anos.

Quatro anos após ter conseguido a carteirinha da OAB, o cacique ajudou a fundar no ano passado o escritório Ybi —palavra que significa terra, chão que se pisa, em tupi. Considerado o primeiro escritório de direito indígena do Ceará, nasceu para prestar assistência aos povos originários do estado, que abriga pouco mais de 26 mil indígenas, divididos em 14 etnias.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, a regularização de terras indígenas está travada. Ainda durante a campanha, o mandatário disse que não haveria mais demarcação desses territórios no que dependesse dele.

Ele é o único presidente, desde a redemocratização, que não demarcou NENHUM território indígena, contrariando a Constituição de 1988.

Via Quebrando o Tabu