Grupos indígenas protestam contra aprovação do marco temporal no Recife
Manifestantes se concentraram na Praça do Derby e saíram em direção ao Centro da cidade.
Grupos ligados à causa dos direitos dos povos originários se reuniram, nesta segunda (5), para fazer um protesto na área central do Recife. A manifestação faz parte das mobilizações, convocadas em diferentes partes do país, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.
O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com movimentos sociais, começou por volta das 14h30, na Praça do Derby.
No local, os manifestantes fizeram danças tradicionais e colocaram cartazes no chão com as frases “Não ao Marco Temporal”, “Defender povos indígenas é defender a vida” e “Sangue indígena, nenhum a mais, direito indígena, nenhum a menos”.
“O marco temporal é uma aberração jurídica. Se isso [a aprovação] acontecer, vai ser um crime político e jurídico. A luta contra o Marco Temporal não vai beneficiar só os povos indígenas, mas toda a população. Se existe ainda um pedaço da Amazônia, da Mata Atlântica e do Pantanal, é graças aos povos indígenas”, declarou Ângelo Bueno, membro do Conselho Indigenista Missionário.
Por volta das 16h30, o grupo saiu da Praça do Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista, no Centro da cidade, em direção à Avenida Guararapes.
O que é o marco temporal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 155, no dia 30 de maio, o projeto (PL 490/2007) que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas. O texto seguiu para o Senado.
O chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Em paralelo, o tema está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, dois ministros votaram: o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra o marco temporal; enquanto o ministro Nunes Marques, votou a favor.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e deve voltar a ser julgado em 7 de junho, por definição da presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Via g1 Pernambuco.
