Governo divulga regras para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial

O governo informou que vai pagar parcelas menores do que as de 2020, mas ainda não informou as datas dos depósitos nas contas digitais da Caixa.

Foram divulgadas nesta quinta (18) as regras para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O governo informou que vai pagar parcelas menores do que as de 2020.

Serão quatro pagamentos de R$ 250 a partir de abril. Desta vez, o auxílio será pago a apenas uma pessoa por família, ao contrário da rodada do auxílio em 2020, quando até duas pessoas por família podiam receber.

Uma regra nova: quem mora sozinho, vai receber menos – R$ 150. Mulheres chefes de família vão receber R$ 375. Em 2020, essas mulheres recebiam o dobro do benefício, R$ 1.200.

O governo ainda não informou as datas dos depósitos nas contas digitais da Caixa. Quem é do Bolsa Família vai receber de acordo com o calendário do programa e vai ficar com o benefício que for mais vantajoso.

O governo manteve algumas regras do auxílio pago em 2020. Não podem receber: empregados com carteira assinada ou menores de 18 anos – exceto mães adolescentes; famílias com renda acima de meio salário mínimo por integrante e renda mensal total acima de três salários mínimos; beneficiários de outros programas do governo – exceto abono salarial e Bolsa Família; quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil.

Mas há novas regras. Não poderá receber o benefício quem: for residente médico ou de outras áreas da saúde, beneficiário de bolsa de estudo, estagiário, agente público, preso em regime fechado ou beneficiário de auxílio-reclusão; teve o auxílio de 2020 cancelado; e quem não movimentou os valores do auxílio recebidos na poupança digital na rodada de pagamentos de 2020.

Segundo o Palácio do Planalto, o auxílio emergencial vai custar R$ 43 bilhões aos cofres públicos e será pago a 45,6 milhões de pessoas – menos do que os 68 milhões de beneficiários do ano passado. Do total, 28 milhões já estão inscritos no aplicativo da Caixa Econômica; 6 milhões do Cadastro Único; e 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

As medidas provisórias com as regras do novo auxílio emergencial terão que ser aprovadas pelo Congresso – que pode fazer mudanças – e a expectativa agora é que o governo também renove as medidas de manutenção do emprego que valeram em 2020. A equipe econômica estuda permitir novamente que as empresas possam suspender o contrato ou reduzir salário e jornada enquanto o empregado recebe o seguro-desemprego.

Via Portal G1

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