Floresta tem mais de R$ 20 milhões em obras paradas, diz levantamento do TCE
Apesar de incompleto e desatualizado o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apresentou essa semana dados de obras paradas em diversos municípios do Estado. De acordo com o órgão, entre os municípios do Sertão de Itaparica, Floresta é a cidade com maior volume e valor em obras paradas somando um montante de mais de R$ 20 milhões. No Estado de Pernambuco, o total acumulado é de R$ 1,8 bilhão.
De acordo com dados apurados pela reportagem do Blog do Elvis no levantamento do TCE, só em Floresta existem 27 contratos pendentes de conclusão. Entre as obras está a pavimentação asfáltica e granítica de diversas ruas, construção de postos de saúde, uma creche no bairro Três Marias e duas escolas, sendo uma no bairro Santa Rosa e outra no Três Marias.
O problema é que várias obras concluídas durante o atual mandato da prefeita Rorró Maniçoba ainda aparecem como pendentes de finalização. Obras como a escola de Nazaré do Pico, o Parque das Caraibeiras, a reforma do Cespe e academia da Saúde no Alto da Ermida estão em pleno funcionamento, mas continuam aparecendo no relatório de obras paradas.
Já outras obras também paralisadas não aparecem no relatório do TCE, como a reforma do Antigo Batalhão, por exemplo, que se encontra abandonada mesmo após o Governo do Estado gastar mais de meio milhão na construção de colunas de concreto. A praça Major João Novaes também já devia estar pronta desde o ano passado e se arrasta a passos de tartaruga e sequer tem data para inauguração.
Confira abaixo a lista de obras pendentes na cidade de Floresta de acordo com levantamento do TCE-PE:
| Nº Contrato | Contratado | Descrição | Valor Contratado (aditivos inclusos) | Valor Pago Acumulado |
| 175/2022 | OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS – LOTE 1 E 2 | 4483691,99 | 533888,99 |
| 051/2013 | RP CONSTRUÇÃO LTDA – EPP | Construção de 4 Unidades Básica de Saúde da Familia (UBS) | 1818789,56 | 1503867,31 |
| 028/2014 | JE GOMES SAMPAIO LTDA | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO – FNDE | 1734197,66 | 929910,07 |
| 024/2012 | CONSTRUMAR | Construção da Creche Proinfancia Tipo B – Três Marias | 1375767,46 | 1227048,12 |
| 003/2019 | JN CONSTRUTORA LTDA EPP | Construção de Escola de 06 salas, no bairro Santa Rosa – FNDE | 1267656,67 | 625325,7 |
| 145/2016 | GILDETE CORDEIRO DA SILVA | Construção da Praça Parque das Caraibeiras – MTur | 1169999,99 | 118927,66 |
| 021/2018 | LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI – EPP | Construção da Praça Parque das Caraibeiras – MTur | 1117765,02 | 139003,49 |
| 149/2015 | CONSTRUTORA MATRIZ – EPP | Construção de Escola de 06 salas, no bairro Três Marias – FNDE | 1070846,84 | 404668,94 |
| 198/2016 | BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | Pavimentação granítica das Ruas Emidio Quirino de Sá, cont. da Av. Cap. Antônio Davi, Rua 04 – Cohab, Rua Anacy Teotônio e Trav. Manoel Domingos Novaes – FEM 3 | 882364,87 | 0 |
| 193/2014 | JE GOMES SAMPAIO LTDA | PAVIMENTAÇÃO GRANITICA NAS RUAS PADRE FREDERICO, FORTUNATA GOMINHO, TRAV. PADRE FREDERICO, TRAV. MANOEL CORNÉLIO E WASHINGTON NUNES – FEM II | 837847,9 | 450962,4 |
| 004/2019 | JN CONSTRUTORA LTDA EPP | Construção de Escola de 06 salas, no bairro Três Marias – FNDE | 795300,51 | 480201,79 |
| 001/2015 | GILDETE CORDEIRO DA SILVA | REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DEP. AUDOMAR FERRAZ, CEL. FAUSTO FERRAZ, ANTÔNIO FERRAZ BOIADEIRO E AV. DEP. ANTÔNIO CAVALCANTE NOVAES – FEM II | 756620,68 | – |
| 016/2018 | MENEZES LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA LTDA | Urbanização da Av. Cap. Antônio Davi e Av. Antônio de Souza Jota no Município de Floresta/PE | 669669,2 | 0 |
| 148/2016 | AMPLA CONSULTORIA PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS | Construção de 46 melhorias sanitárias domiciliares – FUNASA | 494216,7 | 154996,82 |
| 098/2022 | LARANJEIRA ADM. E LOCADORA DE BENS MÓVEIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE FLORESTA | 471315,34 | 47188,93 |
| 097/2022 | INFINITY LOCAÇÕES E SERVIÇOS EPP | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS, NO MUNICIPIO DE FLORESTA | 469433,15 | 32374,78 |
| 005/2022 | JOSÉ ARTHUR ARAUJO E SILVA EIRELI | Serviços remanescentes da UBS do DNER no Municipio de Floresta/PE | 450140,98 | 95634,94 |
| 009/2020 | FELIX & SOARES CONSTRUTORA LTDA | Execução dos serviços remanescentes da Creche Proinfância Tipo B (Três Marias) | 373430,45 | 88541,83 |
| 149/2021 | SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA | Serviços remanescentes da UBS da Agrovila 6 no Municipio de Floresta/PE | 362841,71 | 111636,6 |
| 149/2016 | AMPLA CONSULTORIA PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS | Construção de 08 Melhorias Habitacionais – FUNASA | 283071,08 | 59380,81 |
| 197/2016 | BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | Construção de muro e fossa/sumidouro da Escola de 6 Salas de Nazaré do Pico e Creche Tipo B – FEM 3 | 249308,89 | 0 |
| 008/2014 | MENEZES CARVALHO E CIA LTDA | Reforma do Prédio onde funciona o Centro de Saúde Cleonice Ferraz (CESPE) | 159983,96 | 127701,69 |
| 081/2013 | META CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | CONSTRUÇÃO DE 25 BANHEIROS NA ÁREA URBANA | 148049,83 | 77320,41 |
| 187/2014 | Realiza Comércio e Serviços EIRELLI – EPP | PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FLORESTA | 144000 | 138496,4 |
| 089/2022 | COFEL – CONSTRUTORA FAMILIA E EMPREENDIMENTOS LTDA | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS AVENIDAS CAP. ANTONIO DAVI NO BAIRRO SANTA ROSA E DEP. AUDOMAR FERRAZ, CENTRO | 142948,77 | 71644,76 |
| 011/2020 | PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA | Academia da Saúde Bairro Alto da Ermida | 79090,71 | 0 |
| 127/2022 | GN BOTÃO ME | EXECUÇÃO DE PAISAGISMO DE 3 ESCOLAS DE 6 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE FLORESTA | 58086,76 | 19084,39 |
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ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$ 161,8 milhões (o contrato é de R$ 186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$ 168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013.
Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$ 53,7 milhões (contrato de R$ 136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$ 16,6 milhões (contrato de R$ 61,1 milhões).
MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$ 726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$ 216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$ 39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$ 19,9 milhões já foram executados.
No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$ 32 milhões previstos no contrato, R$ 19,5 milhões já foram pagos.
Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras.
Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.
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SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$ 7,4 bilhões, dos quais 33% (R$ 2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.
O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse.
ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.
“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.
Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores.
Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado
