Economia

Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz

Descontos variam de 10% a 65% e pode ser requerido, por exemplo, por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Também podem pedir o desconto as famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou deficiência cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com elevado consumo de energia elétrica. Já as famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam até 30 KWh recebem 65% de desconto. De 31KWh a 100 KWh, o índice é de 40%. Para quem utiliza entre 101 KWh e 220 KWh, o desconto é de 10%.

Suporte

O diretor do Departamento do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Walter Emura, destaca a importância da Tarifa Social no suporte às famílias de baixa renda. “Esse é um dos programas que busca combater a pobreza e auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A tarifa é fundamental para proteger essa camada da população”, enfatiza.

Para ter acesso ao benefício, é necessário estar com os dados do Cadastro Único em dia. Para isso, basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Segundo Emura, manter o cadastro atualizado é fundamental para que o governo consiga ampliar e melhorar os serviços sociais oferecidos. “É importante que o cidadão atualize seu cadastro sempre que houver alguma mudança, como composição da família ou renda mensal. Dessa forma, podemos acompanhar as necessidades da população e melhorarmos nossos serviços”, explica.

Via Secretaria Especial de Defesa Social/Henrique Jasper

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Elvis Lima

Jornalista, blogueiro, apaixonado pelo sertão nordestino.

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