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Estado confirma para 21 de outubro volta às aulas presenciais para alunos do terceiro ano da rede pública

Atividades presenciais deveriam ter voltado no dia 6 de outubro, mas foram suspensas por decisão judicial e por causa de greve de professores.

O governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta (15), que o retorno das aulas presenciais para os alunos do terceiro ano do ensino médio ocorrerá na quarta (21). As atividades deveriam ter sido retomadas no dia 6 de outubro, mas foram suspensas devido a uma decisão judicial. A previsão é de que no dia 27 de outubro voltem também os alunos do segundo ano.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, o novo cronograma considera a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Ivo de Paula Guimarães, e as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

Voltarão, inicialmente, os estudantes do terceiro ano, já que eles estão no último ano da educação básica, em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.

Depois do retorno dos alunos do segundo ano, no dia 27 de outubro, será a vez dos estudantes do primeiro ano, que têm volta prevista para o dia 3 de novembro. Nesse mesmo dia, estão autorizadas as aulas presenciais do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

O governo afirmou, ainda, que o retorno é opcional. No caso dos menores de idade, a decisão de ir às aulas presenciais cabe aos pais ou responsáveis.

Não deverão retornar os estudantes, professores e demais profissionais da educação com fatores de risco, como por exemplo os maiores de 60 anos.

Na Justiça

Na sexta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do estado.

A decisão deveria ser cumprida em três dias ou no período acordado entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

A decisão foi tomada pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A retomada das aulas para os estudantes do terceiro ano do ensino médio tinha sido autorizada pelo estado desde o dia 6.

No entanto, uma ação movida pelo Sintepe, acatada pelo TJPE, suspendeu a retomada de atividades presenciais nas escolas.

Na decisão que autoriza as aulas na rede pública, o desembargador considerou que, “devido às medidas adotadas pela administração pública estadual e municipal, bem como à efetiva participação de grande parte da população, ocorreu uma baixa no nível de contaminação e de mortes no estado”, o que levou “à edição de novos decretos permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, academias, etc”.

Na quinta à noite, o Sintepe realizou uma assembleia em que, em acordo com o governo do estado, decidiu suspender a greve, que vigorava desde a terça-feira.

Rede privada

Paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada.

Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada na quinta-feira (8). Nesta sexta, alguns estabelecimentos particulares já tiveram as atividades retomadas. Na terça-feira (13), estudantes retomaram atividades em algumas escolas.

Suspensão

Depois de mais de seis meses com as portas fechadas, as escolas da rede estadual tiveram reabertura marcada para a terça (6), pelo governo do estado. Alunos do terceiro ano do ensino médio foram os primeiros a retornar e chegaram a ter aulas

Os professores da rede estadual alegaram falta de condições para manter a segurança sanitária nas instituições de ensino durante a pandemia e deflagraram greve.

A Justiça entendeu que a greve dos professores era ilegal, mas decidiu, a partir de uma Ação Civil Pública do Sintepe, suspender a retomada presencial das atividades.

Coronavírus em Pernambuco

Pernambuco totalizou, nesta sexta-feira (9), 152.414 casos da Covid-19 e 8.397 mortes, após o acréscimo de 678 infectados pelo novo coronavírus e 10 óbitos, contabilizados nesta sexta-feira (9). Os registros da doença no estado começaram no dia 12 de março, no início da pandemia.

Via G1 Pernambuco

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