Esgoto ameaça transposição do rio São Francisco

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

A falta de coleta e tratamento do esgoto nas cidades que vão receber as águas da transposição do rio São Francisco é uma ameaça ao benefício esperado do maior projeto do governo federal no Nordeste. A constatação é de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Orçada em R$ 8,2 bilhões, a obra deve beneficiar moradores de dos Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Porém, dos 86 municípios por onde o canal da integração vai passar, 49 não têm esgoto ou obra em andamento para coletar e tratar o esgoto. Além disso, segundo dados do Ministério das Cidades, só sete têm coleta e tratamento do esgoto urbano para mais de 50% da população.

“Essa situação além de indicar riscos relacionados a danos ambientais, pode prejudicar os benefícios esperados para o Pisf [programa de integração do São Francisco]”, diz o TCU.

Em maio, segundo balanço do Ministério da Integração Nacional, 75,6% de execução física do projeto de transposição já havia sido executado. A previsão da entrega total da obra é até 2017.

A auditoria cita alguns casos que chamam a atenção. Em Iguatu (CE), por exemplo, que tem 96 mil moradores –e onde só 19% têm coleta e tratamento de esgoto-, não há convênio federal para ampliação de sistema de esgoto. Em Cajazeiras (PB) existem dois convênios federais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, mas “ambos estão paralisados e com vigências vencidas.”

Auditoria analisa R$ 733 mi em investimentos

A auditoria do TCU analisou 142 convênios com valor total de R$ 733 milhões. O recurso foi destinado para obras de esgoto na região de 399 municípios dos quatro estados beneficiados pela transposição. O balanço foi feito levando em conta a situação em seis de fevereiro de 2015. Até então, apenas R$ 288 milhões tinha sido liberados.

Dos 142 convênios, mais da metade –78–, estavam com obras não iniciadas, em ritmo lento ou paralisadas há mais de dois anos. Já outros 55 não estavam concluídos e com vigência vencida.

“Observaram-se várias obras paralisadas, com etapas concluídas, mas sem uso e com sinais de deterioração antes mesmo do início da utilização. Constataram-se significativos e reiterados atrasos nos cronogramas previstos. Tem-se que vários convênios foram firmados ainda na década passada, mas que permanecem inconclusos”, diz o relatório.

O TCU critica ainda que, mesmo com a demora para conclusão das obras, “há várias situações em que foram firmados novos convênios para obras de esgoto antes mesmo da conclusão de obras anteriores no mesmo município.”

Com a aprovação do acórdão, em 10 de junho, o TCU deu 90 dias para envio do plano de ação e cronograma do Ministério das Cidades e Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Questionamento serão respondidos, diz governo

Responsável pela obra da transposição, o Ministério da Integração Nacional disse que o monitoramento e aplicação dos recursos são de responsabilidade da Funasa e do Ministério das Cidades.

O Ministério das Cidades informou ao UOL que os relatórios do TCU são de “grande contribuição” e são sempre “minuciosamente analisados.” Sobre o relatório citado na reportagem, diz que “serão respondidos e eventuais falhas que possam existir, corrigidas.”

“O Ministério das Cidades, que se pauta pela transparência total das suas ações, acompanha a execução de mais de 2.951 obras de saneamento do PAC em todo o País, em parceria com Estados e municípios, responsáveis pela execução dos empreendimentos, com recursos que chegam a R$ 85,7 bilhões”, disse.

Já a Funasa garantiu que, dos 82 convênios para esgotamento sanitário citados no relatório do TCU, 50 estão em execução ou foram concluídos, 12 estão em fase preparatória e seis foram cancelados pela não apresentação do projeto executivo da obra.

“Todas as obras citadas são realizadas por meio de convênios de prefeituras municipais com a Funasa e tem como objetivo atender a municípios com até 50 mil habitantes. É importante esclarecer que, diferentemente de outras obras do PAC, onde a execução é realizada diretamente pelo governo federal, as obras de saneamento são executadas através dos Estados e principalmente dos municípios”, explicou.