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Escolas em Belém do São Francisco não têm estrutura para funcionar

Em 2014, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) realizou uma auditoria em 21 municípios do estado. Entre as cidades visitadas, a pior situação encontrada foi em Belém do São Francisco, no Sertão, em que o TCE relatou que muitas escolas da rede municipal, principalmente na Zona Rural, não tinham condições mínimas de funcionamento.

Entre os problemas estavam a falta de energia elétrica, de água, de saneamento, em banheiros e cozinhas das unidades de ensino. Isso resultou em uma recomendação por parte do TCE, além de uma multa que deveria ser paga pelo município. De acordo com o inspetor regional do TCE, Ricardo Turíbio, a recomendação era, por exemplo, para que o município reconstruísse algumas escolas.

“O Tribunal multou em aproximadamente R$ 6,400 mil, e recomendou que a prefeitura, no prazo de 360 dias, reconstruísse 16 unidades escolares que não tinham condições de reforma. Além disso, ele deu um prazo médio de 180 dias para adequar a infraestrutura ao Plano Nacional da Educação”, explicou.

Mesmo com a recomendação, a situação continua. A Escola Padre Henrique, que fica na Fazenda Canoas, na Zona Rural, funciona dentro de um galpão e comporta 58 estudantes, que por causa da falta de espaço, precisam ficar amontoados no ambiente. Cinco turmas funcionam no mesmo lugar e no mesmo horário. São alunos do pré 1, pré 2 e 1º ano e do 2º e 4º anos do outro. Nem mesmo uma divisória é colocada entre as turmas. Já no período da tarde, o mesmo local é usado para as turmas do 3º e 5º ano.

Segundo a gestora da escola, Emília Maria dos Santos,  o problema da falta de espaço sempre existiu e nunca foi resolvido. “Sempre foi uma realidade há muitos anos. Trabalhamos com multi-séries não é de agora. Já tem anos e anos que a gente vem trabalhando assim”, justificou a gestora.

O prédio não tem água encanada. Quem vai ao banheiro precisa improvisar uma descarga usando um pedaço de garrafa pet. A escola também não tem cozinha, há apenas uma despensa, que está praticamente vazia. Os alunos contaram que, inclusive, falta merenda. “É muito ruim, a gente fica com fome”, disse uma estudante de 9 anos.

A merenda falta também na Escola José de Sá Roriz, que fica na Fazenda Pau Ferro. Segundo a cozinheira da escola, Monalbe Torres, esta situação é recorrente. “Está um problema sério. Falta merenda, passam de 15 a 20 dias sem merenda na Secretaria. Eu vou atrás, eles dizem que não tem”, afirmou a cozinheira.

“Todo mundo junto por conta do espaço que não tem como dividir, se tivesse mais salas seria bem melhor, porque cada uma ficava numa sala. São cinco turmas, que é pré, primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto. Isso atrapalha por conta do barulhos dos outros”, disse a professora, Érica de Sá.

Além do problema na infraestrutura, há um fator muito preocupante: o transporte dos estudantes. O carro que faz o transporte segue sempre lotado. “Eu dou duas viagens, com umas 12 crianças. Vou e depois volto para pegar os outros. Como são 12, levo seis crianças, todas pequenas e vem duas aqui na frente”, disse o motorista do carro Valério Batista.

Perigo por terra e também pela água. Os alunos que precisam de barco para ir e voltar da escola não têm proteção, pois não há coletes. “Tenho sobrinho, tenho meu filho que sobe todo dia nas embarcações. Eles vão e vêm. O perigo é grande porque o rio está muito seco e aí, quase sempre, os barcos estão batendo nas pedras. Colete não chegou até hoje a gente está atrás e não chegou. A gente já pediu duas vezes e eles dizem que não tem como arranjar agora porque diz que a despesa é muito grande”, denunciou a mãe de um aluno, Valdirene Gomes. A estudante Maria Eduarda da Silva, de 9 anos, disse que teme acontecer algum acidente. “Eu tenho medo, muito medo do barco virar. Eu tenho de vir pra escola”.

O secretário de Educação de Belém do São Francisco, Hélio Roberto Dos Santos disse que das 16 unidades que deveriam ser reconstruídas, apenas duas foram. “As demais foram nucleadas e passamos a fazer reformas nas que precisavam de reformas. É mais prático fazer reformas nas existentes do que reconstruir sem vir os recursos, justificou.

Em relação ao problema nos banheiros, na cozinha e no abstecimento de água, o secretário disse que falhas desse tipo existem. “As escolas da zona rural não têm água encanada porque não tem sistema de água encanada. Como não tem, o pessoal, para o funcionamento, às vezes coloca a água dentro do próprio sistema de bacia sanitária, com um balde ou alguma coisa nesse sentido. A escola tem um pequeno espaço onde funciona a cozinha, embora não tenha a cozinha como deveria ser, mas há de se perceber na escola que existe este local para a utilização. Falhas você tem em todos os setores e evidente que muita coisa precisa melhorar”, disse Hélio Roberto Dos Santos.

Sobre o transporte dos estudantes, o secretário afirma que é problema na licitação. “A gente está com uma licitação e nela não apareceu nenhuma empresa que participasse do processo licitatório. A gente fez o processo de dispensa e está, inclusive, com uma empresa de Petrolina que vai trazer este material. Está pegando os certificandos e adequando ao sistema jurídico necessário para poder ter novamente a presença dos coletes. Seria uma incoerência eu ter um ônibus de 40 pessoas para carregar 6 crianças. Vem a questão da economicidade e uma série de princípios que devem ser observados pela administração pública”, afirmou.

Sobre as escolas onde funcionam várias turmas na mesma sala, o secretário informou que essa é uma realidade que existe em outras escolas pelo Brasil, porque não há como formar turmas inteiras de uma mesma série e não existem professores suficientes para cada turma. Em relação à falta de merenda, o secretário explicou que houve um problema com a licitação e que isso atrasou a liberação dos produtos. Segundo ele, isso já foi resolvido e a situação já está normalizada.

O Tribunal de Contas do Estado informou que continua monitorando a situação das escolas de Belém e dos outros municípios. Caso seja comprovado que as adequações não foram realizadas, as prefeituras podem sofrer sanções com multas e rejeições de contas.

Assista o vídeo produzido pelo G1 aqui.

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