Em PE, quase metade dos docentes da rede pública não é efetivada

No Dia dos Professores, celebrado neste sábado (15), os profissionais da rede pública estadual de ensino de Pernambuco apontam seus principais desafios. Dois dos maiores problemas hoje são o trabalho temporário e a formação precária.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe), dos 40 mil educadores do sistema, 46%, ou quase a metade deles, ocupam postos que não são efetivos. Além disso, quase dois terços ainda tem que ensinar disciplicinas que estão fora da sua área de formação.

Há, ainda, a questão salarial. Os professores dizem que os profissionais, que têm formação de nível superior, estão sendo remunerados com vencimento bruto de R$ 1.917. Esse valor é inferior ao piso nacional para professores com nível médio, que é de R$ 2.153, cumprindo carga horária de 40 horas semanais.

“A contratação temporária é uma aberração, é aplicada em caso de emergência. Em Pernambuco é uma constante”, avalia Heleno Araújo, diretor de assuntos educacionais do Sintepe.

De acordo com Heleno, o estado desrespeita a Constituição Federal de1988, que institui a obrigatoriedade de se realizar concurso público para ocupação de cargos efetivos. O governo de Pernambuco realizou este ano um concurso para preenchimento de 3 mil vagas para professores. O certame, anunciado em 2015, está em processo de finalização.

Levando em conta que há 18 mil contratos temporários atualmente, o diretor do sindicato considerou a providência insuficiente e não vê interesse por parte do governo de sanar esse quadro.

“Eles sempre alegam que estão fazendo um reordenamento da rede, municipalizando muitas escolas, então não sabem ainda o tamanho que terá a rede e a quantidade de professores que vão precisar. Mas a justificativa não procede, eles tentam fazer uma economia financeira. Em todo o estado, 46 mil pessoas entre quatro e 17 anos estão fora da escola. O estado não estimula o retorno às escolas nem tem profissionais para atender à demanda”, critica Heleno.

Resposta
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que está se esforçando para oferecer melhores condições aos professores e demais profissionais da educação da rede estadual, e reconhece que “tem um longo caminho pela frente na busca permanente de uma educação com qualidade social”.

Quanto aos vencimentos dos educadores contratados por tempo determinado, a pasta garantiu que o governo de Pernambuco vem cumprindo, desde o ano de 2008, o piso salarial nacional do magistério, instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008.

Acúmulo de disciplinas
Outro desafio enfrentado pelos educadores da rede estadual de ensino acaba por decorrer desse déficit de profissionais efetivos, entre outros motivos. Em Pernambuco, somente 38% dos docentes possuem formação superior compatível com as disciplinas que lecionam na educação básica.

Isso significa que quase dois terços dos professores, para cumprir sua carga horária semanal de 40 horas, se vê na obrigação de ensinar matérias às quais não estão licenciados.

O dado é do monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que tem entre suas metas o aumento da proporção de educadores ministrando conteúdos dentro da sua formação. O cenário é preocupante no Brasil como um todo.

No mapa de monitoramento do PNE, apenas quatro estados aparecem com percentual acima de 60%, sendo o Paraná o melhor índice, com 66,60%.

O artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige a licenciatura do professor para exercer a profissão. No site do Planalto, esse artigo da legislação aparece cortado, em virtude da Medida Provisória (MP) 746/2016, aprovada em setembro deste ano, que anula a necessidade do diploma e permite a contratação de profissionais com “notório saber”.

“Essa MP consolida os erros cometidos pelo estado, representa um desmonte, uma desmobilização imensa da categoria”, defende Heleno Araújo. A Secretaria de Educação não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: G1