Em depoimento à Polícia Federal, Weintraub fica calado

Depoimento foi feito em inquérito que apura ataques a ministros do Supremo e fake news

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira, no prédio do MEC, em Brasília. Segundo relatos feitos ao GLOBO, o ministro apelou ao direito de permanecer em silêncio. A PF havia marcado o depoimento para amanhã. Porém, hoje, o próprio Weintraub pediu para antecipá-lo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o depoimento de Weintraub para dar explicações sobre a afirmação dele durante reunião ministerial do dia 22 de abril, quando pediu a prisão de todo o STF.

A legislação penal dá ao investigado o direito de permanecer em silêncio para evitar a produção de provas contra si mesmo. Embora o ministro da Educação não seja formalmente investigado, Celso de Mello afirmou, em decisão, que a declaração de Weintraub poderia configurar crime contra a honra.

—  Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca — disse Weintraub na ocasião.

A decisão de Moraes foi tomada no inquérito que investiga, desde março de 2019, ataques ao STF e aos ministros. Segundo o ministro do Supremo, há indícios de que Weintraub cometeu crimes de injúria e difamação, previstos no Código Penal, bem como quatro crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, de 1983.

“A manifestação do Ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”, escreveu Moraes.

Nesta quarta-feira, o ministro Moraes autorizou uma operaçao da PF contra fake news e ataques ao Supremo dentro do mesmo inquérito. Além de seis deputados federais bolsonairstas, aliados do presidente, como empresários e influenciadores, foram alvos da operação.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também determinou que o ministro da Educação explique as declarações. A comissão deve analisar também o fato de Weintraub ter usado assessores do ministério como advogados em ações de interesse particular, conforme revelado pelo GLOBO. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com uma representação no órgão sobre o caso, mas o assunto ainda não foi analisado, segundo Lucon.

Via O Globo

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