Em crise financeira, municípios pedem ajuda para articular recursos com governos estadual e federal

Prefeitos se reuniram com deputados nesta segunda (14). Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é principal causa de queda na arrecadação das cidades.

Mais de 100 prefeitos de Pernambuco compareceram, nesta segunda-feira (14), à sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife . A reunião discutiu a crise financeira que as cidades enfrentam com a redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em crise financeira, municípios pedem ajuda para articular recursos com governos estadual e Federal Prefeitos se reuniram com deputados nesta segunda (14). Redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é principal causa de queda na arrecadação das cidades.Por g1 Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe fala da crise financeira de Cidades Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe fala da crise financeira de Cidades Mais de 100 prefeitos de Pernambuco compareceram, nesta segunda-feira (14), à sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife (veja vídeo acima). A reunião discutiu a crise financeira que as cidades enfrentam com a redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM, uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal, teve uma redução significativa no valor das parcelas, segundo a Amupe. Em julho deste ano as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022. Em agosto, a redução seria de 22% em relação ao ano mesmo mês do ano anterior.Segundo a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do estado, Márcia Conrado (PT), o FPM é a principal fonte de receita das cidades. “A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município.

A gente está muito preocupado e discutindo estratégias para que as dificuldades não cheguem na ponta”, disse a prefeita, em entrevista à TV Globo.José Irlando Lima (PP), prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, explicou que a redução do repasse afeta diretamente a prestação de serviços. “Isso está se tornando um fenômeno amplo e assustador. São inúmeras as circunstâncias que o município está sujeito a sofrer com a queda do FPM, consequentemente afetando a saúde, a educação, o repasse para a previdência, ou seja, um caos”, comentou.

Os gestores municipais também contestam a redução na liberação das emendas parlamentares. Atualmente existem emendas já aprovadas para os municípios, mas falta a liberação do pagamento. A associação pede que os deputados pernambucanos articulem apoio aos municípios junto ao Poder Executivo, assim como na Câmara dos Deputados e no Senado, para mitigar os efeitos da crise financeira.

Confira as reivindicações dos prefeitos ao Governo Federal:

Aumento de 1,5% nos repasses do FPM;Liberação dos recursos das emendas parlamentares;Redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda caso haja queda na arrecadação.Já para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.No âmbito estadual, os prefeitos reivindicam um acréscimo de 1% no ICMS pago mensalmente, a liberação dos recursos de emendas parlamentares e de convênios já celebrados.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e ex-presidente da Amupe, José Patriota (PSB), ouviu as reivindicações da associação e disse que elas devem pautar o posicionamento de outros parlamentares da Alepe.

“Estamos aqui com seis deputados estaduais querendo saber a posição da Amupe em relação a dois projetos muito importantes que são o aumento do ICMS e a redução do IPVA.

Os dois têm um rebate direto na arrecadação dos municípios. Esse posicionamento da Amupe orientará o posicionamento de muitos deputados”, disse à TV Globo.

Via G1 Pernambuco.