Notícias

Decreto de Bolsonaro atinge índio, idoso, gay, trabalho escravo e infantil

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) está ameaçado e pode acabar em 28 de junho. O fim do Conade faz parte do pacote de revogações que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na quinta-feira, 11 de abril, quando seu governo completou 100 dias.

Entre os itens do ‘revogaço’ estão as extinções da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 por Dilma Rousseff (PT).

SILÊNCIO EM BRASÍLIA

Questionadas pelo #blogVencerLimites sobre a decisão que elimina o Conade, Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Priscilla Gaspar, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ainda não se pronunciaram.

Em fevereiro, Damares Alves e Priscilla Gaspar garantiram ao #blogVencerLimites que Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência permaneceria ativo.

O Decreto Nº 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, encerra conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei.


COMO SERÁ

Todos esses órgãos têm 60 dias para justificar sua existência, tempo considerado suficiente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a manutenção de 50 conselhos.


“Esses órgãos resultavam em gastos com pessoas que não tinham nenhuma razão para estar aqui, além de consumir recursos públicos e aparelhar o Estado brasileiro”, afirmou Lorenzoni.

Estão na mira os conselhos nacionais:

– Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
– Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT)
– Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) – Direitos do Idoso (CNDI)
– Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC) – Segurança Pública (Conasp)
– Relações do Trabalho
– Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)

Além das comissões nacionais:
– Política Indigenista (CNPI)
– Biodiversidade (Conabio)

E o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI).

Via Estadão/Blog Vencer Limites

Mostrar mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *