Autoescola de Serra Talhada na mira de investigações do Ministério do Trabalho

Dez autoescolas do Agreste e Sertão de Pernambuco foram notificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por possíveis irregularidades trabalhistas. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o MPT “recebeu denúncia de que as instituições não assinavam a Carteira de Trabalho e Previdência Social dos funcionários, pagavam salários abaixo da média, sobrecarregavam os instrutores com vários alunos ao mesmo tempo, além da falta de pagamento de alguns auxílios, como vale-transporte e refeição”.

A assessoria informou que foram instaurados inquéritos civis para investigar autoescolas de Camocim de São Félix, Cachoeirinha, Agrestina, Arcoverde, Belo Jardim, Pesqueira, Garanhuns, São Bento do Una, Serra Talhada e Surubim. Representado pelo procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, o MPT requisitou às empresas uma série de documentos.

As informações solicitadas pelo órgão são o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC) no Departamento de Trânsito (Detran); contrato social ou registro da empresa; e a relação nominal dos empregados, com data de admissão e função, incluindo instrutores e diretor técnico e de ensino. Também foi pedido o registro dos veículos utilizados em aula prática, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores e folha de pagamento dos funcionários entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016.

As autoescolas têm um prazo de dez dias após o recebimento da notificação para encaminharem os pedidos. “Caso alguma CFC não nos atenda, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal e seus responsáveis estão sujeitos à multa ou até reclusão”, explicou o procurador José Adilson.

Fonte: G1