Alepe respalda prorrogação do estado de calamidade em Floresta e outras 130 cidades pernambucanas
Com as medidas aprovadas nesta quarta (7), municípios ficam com mais flexibilidade para atuar na pandemia. As 53 cidades que ficaram de fora poderão enviar decretos até agosto, segundo a Alepe.
O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em Floresta e outras 130 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, nesta quarta (7), a medida terá validade até setembro. Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras.
Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. A sessão extraordinária desta quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês.
Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As duas medidas aprovadas nesta quarta são projetos de decretos legislativos. Por isso, tiveram a aprovação em discussão única e seguiram para publicação. As aprovações aconteceram por unanimidade, em reunião pela internet.
Com as propostas aprovadas, o estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para realizar a sessão extraordinária, a Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho.
Por meio de nota, o presidente do Legislativo pernambucano, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que o objetivo é agilizar a tramitação das proposições ligadas à pandemia.
Histórico
O estado de calamidade pública foi declarado pelo governo, em 20 de março de 2020, e homologado pela Alepe, quatro dias depois.
Em janeiro deste ano, foi prorrogado até 30 de junho. No dia 26 do mesmo mês, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu estender a medida até o fim de setembro.
A iniciativa precisava ser referendada pelo parlamento estadual para manter sua eficácia. No texto do decreto, o governador citou o “ritmo lento da imunização da população brasileira” e a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia” como fatores considerados essenciais para a prorrogação.
Veja as cidades que tiveram decretos prorrogados
- Afogados da Ingazeira
- Afrânio
- Agrestina
- Água Preta
- Águas Belas
- Aliança
- Altinho
- Angelim
- Araçoiaba
- Araripina
- Arcoverde
- Barreiros
- Belém de Maria
- Belém do São Francisco
- Betânia
- Bodocó
- Bom Jardim
- Brejo da Madre de Deus
- Buíque
- Cabrobó
- Cachoeirinha
- Caetés
- Calçado
- Calumbi
- Camocim de São Félix
- Camutanga
- Capoeiras
- Carnaíba
- Caruaru
- Casinhas
- Catende
- Cedro
- Chã de Alegria
- Chã Grande
- Condado
- Cortês
- Cumaru
- Cupira
- Custódia
- Dormentes
- Escada
- Exu
- Ferreiros
- Flores
- Floresta
- Frei Miguelinho
- Glória do Goitá
- Goiana
- Iati
- Ibimirim
- Igarassu
- Ilha de Itamaracá
- Ingazeira
- Ipojuca
- Itacuruba
- Itaíba
- Itambé
- Itaquitinga
- Jaboatão dos Guararapes
- Jaqueira
- Jataúba
- Jatobá
- João Alfredo
- Jucati
- Jupi
- Jurema
- Lagoa do Itaenga
- Lagoa do Ouro
- Lagoa dos Gatos
- Lajedo
- Limoeiro
- Macaparana
- Machados
- Manari
- Maraial
- Moreno
- Olinda
- Ouricuri
- Palmares
- Panelas
- Paranatama
- Parnamirim
- Paudalho
- Paulista
- Pesqueira
- Petrolina
- Poção
- Primavera
- Riacho das Almas
- Ribeirão
- Rio Formoso
- Sairé
- Salgadinho
- Salgueiro
- Saloá
- Sanharó
- Santa Cruz
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- Santa Maria do Cambucá
- São Benedito do Sul
- São Bento do Una
- São Caetano
- São João
- São Joaquim do Monte
- São Lourenço da Mata
- São Vicente Férrer
- Serra Talhada
- Serrita
- Sertânia
- Sirinhaém
- Solidão
- Surubim
- Tacaimbó
- Tacaratu
- Taquaritinga do Norte
- Terezinha
- Terra Nova
- Timbaúba
- Toritama
- Tracunhaém
- Trindade
- Triunfo
- Tupanatinga
- Venturosa
- Vertente do Lério
- Vertentes
- Vicência
- Xexéu
Covid em Pernambuco
Pernambuco contabilizou mais 26 mortes e 1.759 casos da Covid-19, nesta quarta-feira (7). Com isso, o estado passou a ter um total de 17.979 óbitos e 563.264 diagnosticados com a doença. Os registros são feitos desde março de 2020, início da pandemia.
Via G1 Pernambuco
