Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em 173 municípios devido à Covid-19; Veja lista
Decisão ocorreu nesta quinta-feira (14), em votação virtual durante sessão extraordinária. Decreto referente ao estado também foi aprovado e, assim como o das cidades, é retroativo a 1º de janeiro e vale por 180 dias.
Deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, os decretos que prorrogam por 180 dias o reconhecimento do estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 dos 184 municípios. A decisão considera o quadro de emergência sanitária provocado pela pandemia da Covid-19.
A decisão dos deputados estaduais ocorreu de forma virtual, numa segunda reunião extraordinária, por meio do Sistema de Deliberação Remota. Na quarta-feira (13), o projeto havia sido aprovado por unanimidade pelas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe.
Com a aprovação dos decretos, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais. Os dois decretos são retroativos a 1º de janeiro de 2021.
De acordo com a Alepe, 11 municípios pernambucanos não solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública. São eles: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.
Em 17 de dezembro de 2020, o governo do estado havia decretado a manutenção do estado de calamidade pública até junho de 2021. A aprovação desta quinta (14), na Alepe, dá ao estado o respaldo no âmbito fiscal para os gastos relativos à pandemia.
Confira os municípios que solicitaram prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade pública:
- Abreu e Lima
- Afogados da Ingazeira
- Afrânio
- Agrestina
- Água Preta
- Águas Belas
- Alagoinha
- Aliança
- Amaraji
- Angelim
- Araçoiaba
- Arcoverde
- Barra de Guabiraba
- Barreiros
- Belém de Maria
- Belém do São Francisco
- Belo Jardim
- Betânia
- Bezerros
- Bodocó
- Bom Conselho
- Bom Jardim
- Bonito
- Brejão
- Brejinho
- Brejo da Madre de Deus
- Buenos Aires
- Buíque
- Cabo de Santo Agostinho
- Cabrobó
- Cachoeirinha
- Caetés
- Calçado
- Calumbi
- Camaragibe
- Camocim de São Félix
- Camutanga
- Canhotinho
- Capoeiras
- Carnaíba
- Carnaubeira da Penha
- Carpina
- Caruaru
- Catende
- Chã de Alegria
- Chã Grande
- Condado
- Correntes
- Cortês
- Cumaru
- Cupira
- Custódia
- Dormentes
- Escada
- Exu
- Feira Nova
- Ferreiros
- Flores
- Floresta
- Frei Miguelinho
- Gameleira
- Garanhuns
- Glória do Goitá
- Goiana
- Granito
- Gravatá
- Iati
- Ibimirim
- Ibirajuba
- Igarassu
- Iguaracy
- Ilha de Itamaracá
- Inajá
- Ingazeira
- Ipojuca
- Itacuruba
- Itaíba
- Itambé
- Itapetim
- Itapissuma
- Itaquitinga
- Jaboatão dos Guararapes
- Jaqueira
- Jataúba
- Jatobá
- João Alfredo
- Joaquim Nabuco
- Jucati
- Jupi
- Jurema
- Lagoa de Itaenga
- Lagoa do Carro
- Lagoa do Ouro
- Lagoa dos Gatos
- Lagoa Grande
- Lajedo
- Limoeiro
- Macaparana
- Manari
- Maraial
- Moreilândia
- Moreno
- Nazaré da Mata
- Olinda
- Orocó
- Palmares
- Palmeirina
- Panelas
- Paranatama
- Parnamirim
- Passira
- Paudalho
- Paulista
- Pedra
- Pesqueira
- Petrolândia
- Petrolina
- Poção
- Primavera
- Quipapá
- Quixaba
- Recife
- Riacho das Almas
- Ribeirão
- Rio Formoso
- Sairé
- Salgadinho
- Salgueiro
- Saloá
- Sanharó
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Cruz
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- Santa Maria do Cambucá
- Santa Terezinha
- São Benedito do Sul
- São Bento do Una
- São Caetano
- São João
- São Joaquim do Monte
- São José da Coroa Grande
- São José do Egito
- São Lourenço da Mata
- São Vicente Férrer
- Serra Talhada
- Serrita
- Sertânia
- Sirinhaém
- Solidão
- Surubim
- Tabira
- Tacaimbó
- Tacaratu
- Tamandaré
- Taquaritinga do Norte
- Terezinha
- Terra Nova
- Timbaúba
- Toritama
- Tracunhaém
- Trindade
- Triunfo
- Tupanatinga
- Tuparetama
- Venturosa
- Verdejante
- Vertente do Lério
- Vertentes
- Vicência
- Vitória de Santo Antão
- Xexéu
Via G1 Pernambuco
