A partir de 1º de outubro, PE inscreve empresas em programa que paga parte de salário de novos trabalhadores; veja quem pode participar
Programa Emprego PE foi lançado, nesta quarta (22), em solenidade no Recife. Meta é reduzir impactos provocados pela pandemia.
Um programa de apoio a empresas privadas foi lançado, nesta quarta (22), pelo governo de Pernambuco. O estado vai pagar, por seis meses, metade do salário mínimo (R$ 550) para cada novo trabalhador contratado. Para participar, os interessados devem se cadastrar a partir de 1º de outubro e seguir uma série de pré-requisitos.
Com o Emprego PE, o estado planeja reforçar as ações de recuperação da economia após os impactos da pandemia.
O programa foi lançado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual. A ideia tinha sido anunciada em 3 de agosto, pelo estado.
De acordo com o governo, podem participar empresas sediadas em Pernambuco. Elas precisam estar ativas e inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Além disso, é necessário ter iniciado a atividades há pelo menos um ano, antes da data do lançamento da iniciativa.
As empresas não podem ter reduzido a quantidade de vagas de emprego nem ter feito a suspensão de contratos de trabalho durante a crise provocada pela Covid-19. Além disso, não podem ter diminuído a jornada e salário, após a publicação do documento.
Para se inscrever, as empresas devem entrar no portal do Emprego PE. A partir da disponibilização das vagas, devem ser feitos o cadastro e o envio da documentação de funcionários.
O pagamento do salário ocorrerá até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa vai vigorar entre outubro de 2021 e julho de 2022.
O programa será gerenciado por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Esse colegiado definirá o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa.
O governo explicou que terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional.
Além disso, será dada prioridade a estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, que tenham se formado em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.
Com o Emprego PE, disse o estado, cada empresa poderá receber o subsídio para pagar meio salário apara até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil oportunidades de trabalho até o fim de 2021.
O governo disse que serão investidos R$ 66 milhões. Por meio de nota, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que a meta é criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022.
No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que pretende desburocratizar ações no ambiente de negócios. A meta do estado é impulsionar o setor produtivo.
Via G1 Pernambuco
