Câmara aprova suspensão de prova de vida no INSS até fim de 2021
Texto segue para o Senado; ideia é evitar risco à contaminação pelo coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou esta 4ª feira (14.jul.2021) o PL (projeto de lei) 385 de 2021, que suspende a necessidade de provas de vida de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de 2021.
A ideia é evitar que os beneficiários precisem se arriscar à contaminação pelo coronavírus para fazer a prova de vida.
O projeto também determina que não sejam cobradas taxas para emitir 1º via de procuração para recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais.
A votação foi simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. Isso é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. O relator foi Danilo Cabral (PSB-PE). Leia a íntegra (113 KB) do texto aprovado.
O projeto já foi analisado pelo Senado, mas volta à Casa Alta por ter sido alterado pelos deputados. Para vigorar precisa do ok dos senadores e de sanção presidencial.
Via Poder 360