projeto de lei
- Política
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei sobre esgotamento sanitário em Floresta, PE
A Câmara de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, aprovou desde o dia 5 de abril o Projeto de…
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QUAL O VALOR do DÉCIMO TERCEIRO do AUXÍLIO BRASIL? Pagamento LIBERADO AMANHÃ (14)?
O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil é um Projeto de Lei que visa dar assistência às famílias beneficiárias do Auxílio…
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Governo de Pernambuco concede auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais
O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03), dois projetos de lei para assistência às vítimas das…
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Projeto de lei do deputado Fabrizio Ferraz prevê isenção de taxa de inscrição em concursos para servidores que querem progredir na carreira
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, que…
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Projeto de lei homenageia o pastor Domício Afonso dos Santos em Floresta, PE
Durante a 9ª sessão ordinária na câmara municipal de Floresta(23), o vereador Victor Laert apresentou um projeto de lei na…
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Bolsonaro sanciona projeto que determina retorno de grávidas vacinadas ao trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de mulheres grávidas já vacinadas contra…
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Projeto pretende viabilizar primeiro emprego para mulheres vítimas de violência doméstica
A deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou o projeto de lei nº 2608, que pretende incluir mulheres vítimas de…
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Projeto de Lei que estende o Auxílio Emergencial até março é protocolado
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) encaminharam o Projeto de Lei n° 5495, de 2020, no qual…
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Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos
O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas…
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Projeto de lei quer fim de veículos movidos a combustível fóssil até 2040
Se o projeto de lei 304/2017 do senador Ciro Nogueira (PP-PI) for aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), carros novos movidos…
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Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre a aprovação do Projeto de Lei para mudanças na previdência municipal em Floresta, PE
Diante da grave situação vivenciada na previdência municipal- FLORESTA PREV, o Prefeito Ricardo Ferraz realizou, no dia 20/12/2018, a primeira…
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Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta…
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Paulo Câmara envia para Assembleia Legislativa projeto de lei com aumento para os professores
O governador Paulo Câmara (PSB) enviou uma mensagem a Assembleia Legislativa do Estado para corrigir “o valor nominal do piso…
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Vereadores se reúnem para votar mais uma Projeto de Lei, do Executivo Municipal, que solicita nova abertura de Crédito Adicional Especial
Nesta segunda-feira (05), após analisado e lido o parecer das comissões de Finança e Orçamento e de Seguridade Social, os…
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Deputado protocola projeto batizado pelos internautas de “lei Neymar da Penha”
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena…
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Projeto de lei quer criminalizar jogos eletrônicos violentos no país
Os jogos eletrônicos voltaram a ser pauta entre os parlamentares do Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal…
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Deputado quer proibir menores de 12 anos de usar redes sociais
As crianças menores de 12 anos podem ser proibidas de acessar as redes sociais em Minas Gerais. É o que…
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